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06/02/2018  às 10hs13

Administração informa feriados nacionais e pontos facultativos


De acordo com o Decreto Municipal nº 4.222 conferido em 19 de janeiro de 2018, o prefeito de Orleans, Jorge Koch, usando das atribuições conferidas pelo Art. 68, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Orleans, decretou os pontos facultativos e feriados a serem cumpridos no ano de 2018, em Orleans. O decreto prevê o calendário completo, de janeiro à dezembro:


Art. 1º. Publicar os FERIADOS E OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS, de 2018, para as repartições públicas do município, sem prejuízo dos serviços considerados de natureza essencial entre eles as unidades de Saúde 24 horas, fica assim constituído:


1º de Janeiro (segunda-feira): Confraternização Universal (feriado nacional);


12 de Fevereiro (segunda-feira de Carnaval: Ponto facultativo;


13 de Fevereiro (terça-feira de Carnaval): Ponto facultativo;


30 de Março (sexta-feira): Paixão de Cristo - Feriado nacional;


21 de Abril (sábado): Tiradentes - Feriado Nacional;


1º de Maio (terça-feira): Dia Mundial do Trabalho - Feriado nacional;


31 de Maio (quinta-feira): Corpus Christi - Feriado nacional;


30 de Agosto (quinta-feira): Data de criação do Município, feriado municipal, definido pela Lei n. 456 de 07 de maio de 1973;


7 de Setembro (sexta-feira): Independência do Brasil - Feriado nacional;


12 de Outubro (sexta-feira): Nossa Senhora Aparecida -
Feriado nacional);


15 de Outubro (segunda-feira): Data de comemoração do dia do professor, definido pelo Art. 174, da Lei Complementar n. 1.929/2009, lembrando que será ponto facultativo somente para as unidades escolares da rede municipal de ensino;


28 de Outubro (domingo): Consagrado ao “Dia do Servidor Público, previsto no art. 183, da Lei Complementar n. 1.929/2005;


02 de Novembro (sexta-feira): Finados - Feriado nacional;


15 de Novembro (quinta-feira): Proclamação da República - Feriado nacional;


24 de Dezembro (segunda-feira): Véspera de Natal - Ponto facultativo;


25 de dezembro, terça-feira – Natal (feriado nacional);


31 de dezembro, segunda-feira – (Ponto facultativo).